Metas a serem monitoradas:
a) Mortalidade Infantil
Meta: Reduzir a taxa de mortalidade infantil, cuja taxa atual é de 19,0 por mil nascidos vivos, (Datasus, 2008), tendo como referência o compromisso assumido pelo Brasil de atingir a meta de 9,1 por mil nascidos vivos até 2015.b) Mortalidade na Infância
Meta: Reduzir a taxa de mortalidade de menores de cinco anos, cuja taxa atual é de 22,8 por mil nascidos vivos, (Datasus, 2008) tendo como referência o compromisso assumido pelo Brasil de atingir a meta de 10,6 óbitos por mil nascidos vivos em 2015.c) Mortalidade Materna
Meta: Reduzir a taxa de mortalidade materna, cuja taxa atual é de 52,8 por cem mil nascidos vivos, (Datasus, 2008) tendo como referência o compromisso assumido pelo Brasil de atingir a meta de 12,9 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos em 2015.d) Desnutrição Infantil
Metas: Reduzir o percentual de Crianças com Baixo Peso ao Nascer, de 8,2 (Datasus, 2006) para 5,1, até 2015;
Reduzir o percentual de crianças com baixa estatura para a idade, cujo valor atual é de 17,8 (Datasus e MDS, 2007);
Reduzir o percentual de crianças com baixo peso para a idade, cujo valor atual é de 6,5 (Datasus e MDS, 2007).e) Saneamento Básico
Meta: Reduzir o percentual da população sem esgotamento sanitário adequado, de 31,5 (IBGE/PNAD, 2008) para 23,8 até 2015.
a) Acesso a Educação Infantil
Meta: Ampliar o acesso à educação infantil, cujo valor atual é de 45,8% (IBGE/PNAD, 2008), dando ênfase ao atendimento de crianças de 0 a 3 anos, cujo o valor atual é de 18,1% crianças atendidas por ano (IBGE/PNAD, 2008).b) Qualidade do Ensino Fundamental
Meta: Priorizar ações que assegurem qualidade à educação, para que crianças e adolescentes adquiram conhecimentos compatíveis com suas respectivas faixas etárias, especialmente a capacidade de ler, de escrever e de desenvolver raciocínio crítico e lógico-matemático (IBGE/PNAD).c) Acesso e permanência no Ensino Médio
Meta: Favorecer o acesso e garantir a qualidade e a frequência no ensino médio, que atualmente é de 50,4 entre adolescentes de 15 a 17 anos (IBGE/PNAD, 2008).d) Alfabetização de Jovens e Adultos
Meta: Promover a alfabetização da população com 15 anos ou mais, que hoje é de 90,8 (IBGE/PNAD, 2008), tendo como referência o compromisso assumido pelo Brasil de atingir a meta de 100% de alfabetizados até 2015.
Indicador: Taxa de alfabetização de adultos (15 anos ou mais) - IBGE/PNAD.
a) Registro Civil de Nascimento
Meta: Promover ações que visem a erradicação do subregistro, cuja taxa atual é de 8,9 (IBGE/PNAD, 2008), assegurando que todas as crianças sejam registradas até um ano de idade até 2015.b) Trabalho Infantil e proteção ao trabalho do Adolescente
Metas: Desenvolver estratégias para a eliminação imediata, prioritariamente, das piores formas de trabalho infantil como definido na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, e aprimorar programas e ações para o combate ao trabalho infantil de acordo com a Convenção 138 do mesmo documento;c) Mortalidade de crianças e adolescentes por homicídio / causas externas
Meta: Qualificar as estratégias de enfrentamento à mortalidade por causas externas, diminuindo a taxa de mortalidade de 12,4 na faixa etária de 0 a 19 anos (Datasus, 2006).
a) Transmissão vertical do HIV
Meta: Reduzir significativamente a ocorrência de transmissão materno-infantil do HIV, hoje 328 bebês infectados por ano (Datasus, 2008) e ampliar a assistência a mulheres e parturientes soropositivas.
Em 2010, a Fundação Abrinq - Save the Children disponibilizará as análises sobre o cumprimento das metas do documento "Um mundo para as crianças", pelo Governo Federal, na gestão 2007-2010. Fiquem atentos.