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» Not�cias - 2011

Congresso discute estrat�gias para prote��o de crian�as e adolescentes durante megaeventos

�2� Congresso Brasileiro dos Direitos�da Crian�a e do Adolescente busca um posicionamento do governo federal em rela��o �s pol�ticas e medidas de prote��o de crian�as e adolescentes na Copa do Mundo e Olimp�adas

Promovido pela Funda��o Abrinq � Save the Children, o 2� Congresso dos Diretos da Crian�a e do Adolescente reuniu, nesta quinta-feira (24), em Bras�lia, representantes do setor p�blico, privado, ONGs e sociedade em geral para�debater�um posicionamento contundente do governo federal em rela��o �s perspectivas de pol�ticas e medidas de prote��o em rela��o � sobreviv�ncia infantil e os impactos sociais de eventos mundiais, como a Copa do Mundo e as Olimp�adas do Rio de Janeiro.

A mesa de abertura contou com a Ministra de Direitos Humanos, Maria do Ros�rio Nunes, que apresentou um�posicionamento do governo federal diante destes temas. �Temos que trabalhar para que grandes obras no Brasil sejam grandes obras para a inf�ncia�, disse. Uma das principais estrat�gias � a melhoria e o fortalecimento dos conselhos tutelares, que, apesar de estarem presentes em 98% dos munic�pios brasileiros, nem sempre t�m autonomia ou capacidade de fazer valer os direitos de crian�as e adolescentes, segundo a ministra.

Segundo ela, a preocupa��o est� inclu�da no Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crian�as e Adolescentes, aprovado em abril, e que est� na fase de defini��o de metas. Na ocasi�o, Maria do Ros�rio recebeu, em nome da presidenta Dilma Rousseff, um documento elaborado pela Funda��o Abrinq � Save the Children direcionado � presidenta.

A primeira mesa reuniu especialistas da �rea de sa�de para debater estrat�gias�no combate �s�mortalidades infantil e materna. Na oportunidade, a Funda��o Abrinq apresentou a nova etapa de sua campanha contra a mortalidade infantil, Por Todas as Crian�as.

J�, na segunda mesa, renomados conferencistas apresentaram estrat�gias para preven��o e prote��o, com a realiza��o da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimp�adas, em 2016 (principalmente estrat�gias de combate ao trabalho infantil e explora��o sexual comercial de crian�as e adolescentes), em nosso Pa�s.

�Queremos turistas que visitem o Brasil sem violar direitos. Esse � o nosso maior desafio� , disse Adelino Neto, coordenador do Programa de�Turismo Sustent�vel.

Integra��o dos Conselhos Tutelares��Central da Intelig�ncia, Conselho Tutelar M�vel e a��es p�s-Copa, est�o entre as estrat�gias apresentadas pela Secret�ria Nacional de Promo��o dos Direitos da Crian�a e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia,�Carmen Silveira de Oliveira.

O Plano Nacional de Educa��o tamb�m foi abordado durante o evento, a fim de discutir os desafios do financiamento para uma educa��o b�sica de qualidade.