Começa na próxima segunda-feira (16), a agenda de mobilização pelo dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Diversas atividades serão realizadas pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, formada por integrantes do Governo Federal, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais.
Uma extensa agenda de atividades será realizada nas cidades de Brasília e Rio de Janeiro, chamando a sociedade para a importância de um enfrentamento conjunto do problema. Dados do Disque Direitos Humanos (módulo criança e adolescente), coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), mostram que de março de 2003 a março de 2011, o Disque recebeu 52 mil denúncias de violência sexual contra este público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino.
18 de maio – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal 9.970/2000. A data marca o crime bárbaro que chocou o país em 18 de maio de 1973, em Vitória–ES, e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A intenção do 18 de maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes.
Conheça aqui a programação da semana:
16/05
20h30 - Apresentação do espetáculo teatro/documento – Sete Sentimentos Capitais: Corpos e Cidades, pela Companhia Ensaio Aberto.
Local: Av. Rodrigues Alves, Cais do Porto, Armazém da Utopia, Rio de Janeiro (RJ).
A apresentação do dia 16/05 é para convidados. A peça estará em cartaz nos dias 14 e 15, no mesmo local, para o público em geral. Entrada gratuita.
17/05
09h - Oficina com representantes das áreas de responsabilidade social das empresas signatárias da Declaração de Compromisso Corporativo no Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com a presença da Secretária Nacional Carmen Silveira de Oliveira na abertura.
Local: Sede do Sistema Firjan, Av. Graça Aranha, nº 1, Auditório 2ª andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ).
10h - II Seminário “Tecendo a Rede de Proteção”, com a Conferência Magna realizada pela Ministra Maria do Rosário, com o tema: “O Enfrentamento da Violência Sexual na Construção da Política Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente e do Plano Decenal”.
Local: Auditório do BNDES, Av. Chile, 100, Centro, Rio de Janeiro (RJ).
11h – Lançamento do Livro dos 20 anos do ECA, seguido de debate com a presença da secretária nacional, Carmen Silveira.
Local: PUC, Rio de Janeiro (RJ).
14h - Abertura da “Semana de Sensibilização contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Cidade Rio de Janeiro”, organizada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, com participação da Ministra Maria do Rosário, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), da Prefeitura do Rio de Janeiro e do Secretário Municipal Rodrigo Bethlem Fernandes. Aberto ao público.
Local: Largo da Carioca, Rio de Janeiro (RJ).
20h30 - Show do movimento Infância Livre de Abuso e Exploração Sexual, com a presença de grandes nomes da cultura brasileira.
Local: Teatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ).
18/05 – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
11h30 - I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, com a presença da Rainha Silvia e com participação da Ministra Maria do Rosário.
Local: STF, Praça dos Três Poderes, Brasília-DF.
14h – Solenidade no Palácio do Planalto para a entrega do Prêmio Neide Castanha, lançamento da Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e encaminhamento ao Governo Federal, pelo Comitê Nacional, do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes revisado. Participação da Ministra Maria do Rosário, autoridades da área e parceiros da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Local: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, Brasília (DF).
14h às 18h - Atividade de Mobilização contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes com a Caravana Siga Bem Criança. Cerca de 1300 crianças estarão reunidas para participação em oficinas e apresentações artísticas.
Local: Esplanada dos Ministérios (Gramado em frente ao Museu Nacional).
19/05
09h30 - “Seminário sobre Experiências de Legislação contra Castigos Corporais”, com participação da Ministra Maria do Rosário na abertura. Organização: SDH/PR, Embaixada da Suécia, Save the Children e Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Local: Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, Brasília (DF).
Fonte: SDH
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