Com o objetivo de subsidiar tecnicamente os municípios brasileiros na implementação de ações e políticas que promovam avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, a Fundação Abrinq - Save the Children, por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC, promoveu entre os dias 13 e 15 de julho, o Seminário Nacional Um Município para as Crianças: Avanços e Desafios na Garantia de Direitos.
O Seminário Nacional constituiu uma importante estratégia para aprofundar a discussão de temas relacionados à gestão pública e promover espaços para o debate e trocas de experiências.
Na oportunidade, especialistas abordaram temas como: Plano Decenal & Plano Municipal para Infância e Adolescência; Educação Infantil; Drogadição; Emergência; Violência Institucional; e Violência Doméstica e Sexual. Deve-se ressaltar que a escolha dos temas foi resultado de uma consulta feita pelo Programa aos diferentes municípios que concorrem ao reconhecimento do gestor municipal como Prefeito Amigo da Criança.
Confira a avaliação do evento feita pelos participantes:
O evento
Este evento, que encerrou o ciclo de Seminários Temáticos da quarta edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, gestão municipal 2009 - 2012, contou com um público de 581 pessoas, dentre os quais: Prefeitos; representantes do Sistema de Justiça e do Sistema Legislativo; Conselheiros de Direitos; Adolescentes; e técnicos e gestores das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação.
Do público participante 64% era proveniente de municípios da Região Sudeste, 19% da Região Nordeste e 11% da Região Sul. Já as regiões Centro-Oeste e Norte apresentaram baixo percentual de participação no Seminário (Gráfico 1).
Do total de participantes, 29% representavam Secretarias Municipais de Assistência Social, 17% Secretarias de Educação, 11% Conselhos de Direito. Ainda no que diz respeito ao tipo de representação, destaca-se com 33% a categoria outros, que engloba representantes do Executivo Municipal, de ONG’s, estudantes, etc (Gráfico 2).
Ao considerar o vínculo dos participantes com o PPAC, identificou-se que 43% desse público era composto por Articuladores Municipais, Prefeitos e Membros das Comissões Municipais de Acompanhamento e Avaliação (Gráfico 3).
Deve-se destacar que o Seminário contou com representantes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal (Gráfico 4). A maior parte deste público era proveniente dos estados de São Paulo (297 participantes), Minas Gerais (42 participantes), Bahia (38 participantes) e Pernambuco (29 participantes).
Evidencia-se, também, que o Seminário pôde contar com representantes de 221 municípios, dos quais 53% estão presentes na Região Sudeste e 26% na Região Nordeste. Por sua vez, o menor percentual de participação se refere aos municípios que compõem a Região Centro-Oeste (Gráfico 5).
No que diz respeito à avaliação do evento, para uma maioria expressiva dos participantes (72% das respostas fornecidas), o Seminário correspondeu às expectativas. Destaca-se também que 26,5% dos respondentes afirmaram que o evento superou tais perspectivas (gráfico 6).
A avaliação positiva do Seminário se confirma ao observar as respostas dos participantes quanto à avaliação geral dos debates realizados (gráfico 7).
A mesa de debates sobre Drogadição foi avaliada como “ótima” por 70% dos respondentes. O debate sobre Educação Infantil foi considerado “ótimo” por 63% dos participantes que responderam à ficha de avaliação. A mesa de debates sobre Violência Institucional foi avaliada como “ótima” por 59% das respostas fornecidas.
As mesas de debate sobre o Plano Decenal & Plano Municipal para Infância e Adolescência e Educação Infantil destacaram-se com 94% das respostas fornecidas como “ótima” ou “boa”, seguida do debate sobre Drogadição (91%) e Violência Institucional (85%).
