Com o objetivo de contribuir para a gestão municipal de todos os que aderiram ao Termo de Compromisso do Programa Prefeito Amigo da Criança - Gestão 2009-2012, a Fundação Abrinq – Save the Children promove nos dias 29 e 30 de julho, na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, o Seminário "Um Município para Crianças Avanços e Desafios do Sistema de Garantia de Direitos”.
O evento, que reunirá técnicos e gestores públicos da região Sul, discutirá estratégias para estruturação e pleno funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Apresentado a partir de três eixos estratégicos: Promoção, Defesa e Controle da Efetivação, o Sistema de Garantia de Direitos é fundamental para que todos possam exercer suas responsabilidades e contribuir para a criação e efetivação de políticas públicas referentes à infância e juventude.
Esse será o enfoque principal do encontro que também abordará: o Sistema Articulado de Educação, o Sistema Único de Saúde, o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Justiça.
Além disso, durante o evento também haverá uma apresentação sobre o Orçamento Criança e Adolescente, uma metodologia criada pela Fundação Abrinq – Save the Children e parceiros, para dar maior visibilidade aos recursos orçamentários investidos nos projetos, programas e políticas públicas para crianças e adolescentes.
Confira a programação do evento.
Seminário "Um Município para Crianças Avanços e Desafios do Sistema de Garantia de Direitos”
Local: Bristol Castelmar Hotel
Endereço: Rua Felipe Schimidt, 1260 – Centro – Florianópolis (SC)
Data: 29 e 30 de julho
Sobre Programa Prefeito Amigo da Criança
Desde 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança mobiliza e apoia tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança.
Atualmente, o Programa, de abrangência nacional, está em sua quarta edição, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012.