A mortalidade infantil, em queda nas últimas décadas, mudou de perfil no país. Cada vez mais, as mortes de recém-nascidos (com até 28 dias de vida) são maioria nas estatísticas de óbitos entre crianças de até um ano, já que só caíram 36%, ante 54% de redução nas mortes dos bebês em geral.
Isso acontece porque, se por um lado, o Brasil teve bons avanços em áreas como saneamento básico e vacinação, beneficiando a todos os bebês, por outro a melhora não é tão grande em cuidados para recém-nascidos.
São vários os problemas, desde a má qualidade das consultas de pré-natal e da assistência ao parto, até a falta de UTI neonatal e de estrutura para a gestante e para o bebê de alto risco.
Segundo o próprio Ministério da Saúde, 70% das mortes de recém-nascidos ocorrem por causas evitáveis. Entre 1990 e 2008, quando a mortalidade infantil total caiu 54% (de 95.476 para 43.601 bebês por ano), o percentual de recém-nascidos no número total passou de 49% para 68%.
Atenção à mãe
Uma recente pesquisa do Ministério da Saúde e das universidades de Brasília (UnB) e de São Paulo (USP) concluiu que as falhas na atenção à gestante contribuíram para um aumento de risco de 28% na mortalidade fetal ou neonatal -em razão de fatores como a hipertensão.
"Se você tem uma mãe hipertensa, diabética, ela deve ser bem controlada. Se não tiver bom pré-natal, entra em trabalho de parto prematuro e aí começam os problemas", diz a pediatra Maria Fernanda de Almeida, coordenadora do Programa de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria.
A falta de leitos de UTI neonatal e de equipes especializadas é outro importante entrave. Várias regiões do país convivem com unidades superlotadas, que oferecem mais riscos de infecções.
Em Natal (RN), por exemplo, a UTI neonatal da maternidade Januário Cicco tem capacidade para dez crianças, mas abriga 18, segundo o diretor Kleber Morais.
Em São Paulo, inquérito do Ministério Público apura pelos menos 30 mortes de crianças desde 2007 em razão da falta de leitos ou de superlotação nas UTIs.
Hospitais de cidades como Jales, Araçatuba, Catanduva, Fernandópolis e São José do Rio Preto convivem com superlotação das unidades e, para não omitir socorro, pegam equipamentos emprestados do Samu e até dos bombeiros ou transformam salas comuns em UTIs.
Diferença regional é barreira, diz governo
O Ministério da Saúde diz que a queda na taxa da mortalidade neonatal está caindo ano a ano e que o grande "salto de qualidade" acontecerá quando o país enfrentar as desigualdades regionais.
O maior desafio hoje está no Nordeste e na Amazônia Legal, onde os índices de mortes infantis são maiores do que a média nacional.
Um pacto firmado entre o governo federal e os governadores e prefeitos dessas regiões visa reduzir em 5% a mortalidade infantil. O investimento previsto é de R$ 110 milhões em ações concentradas em 256 municípios.
Também há investimentos para abertura de 775 leitos de UTI e 1.446 leitos de UCI (Unidade de Cuidado Intensivo) Neonatal e para a qualificação do parto e melhoria da atenção à gestante e ao bebê.
Segundo o médico Adson França, assessor especial do ministro José Gomes Temporão (Saúde), o acesso ao pré-natal está sendo ampliado. "Na década de 90, tínhamos uma média de 2,2 consultas por gestante. Agora, em 2009, estamos com 6,6 consultas. A OMS [Organização Mundial da Saúde] diz que deve ter o mínimo de 6." Já que o país tem "dimensões continentais", diz ele, é preciso "levar médicos qualificados a todos os lugares". Daremos um salto de qualidade maior ainda quando enfrentarmos as desigualdades regionais", diz.
UTIs Paulistas
Questionado sobre a carência de UTIs em hospitais paulistas, a Secretaria de Estado da Saúde diz que o número de leitos de UTI neonatal em SP cresceu 211% nos últimos dez anos.
Dos 654 novos, 262 foram referem-se a leitos criados em hospitais da secretaria. "Considerando-se os 60% de população SUS-dependente, segundo dados da própria ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), SP enquadra-se no parâmetro do governo federal, de 2 leitos a cada mil nascidos vivos."
Fonte: Folha de São Paulo