A sociedade tem até o dia 30 de julho para contribuir com a construção do Plano Estadual Plurianual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. Criado com o objetivo de traçar diretrizes para o combate e prevenção da violência contra a população infanto-juvenil paranaense, o Plano também estabelece como meta a articulação entre as secretarias estaduais para o desenvolvimento de ações mais efetivas de enfrentamento.
Coordenada pela Secretaria de Estado da Criança e da Juventude do Paraná (SECJ) e vinculada à Câmara de Garantia de Direitos do Cedca-PR, a Comissão Estadual Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes é responsável pela elaboração e conclusão do texto, cujas diretrizes entrarão em vigor a partir de 2011 com encerramento em 2015, quando serão novamente reavaliadas.
Segundo Juliana Feitosa, psicóloga da Coordenação das Ações Protetivas da SECJ, “a elaboração do Plano é importante por causa do conjunto de diretrizes que irão auxiliar as diversas secretarias na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Ele irá servir também como material de consulta para os municípios pensarem em seus próprios planos de enfrentamento”, explicou a psicóloga.
Construído em 2003 com base no Plano Nacional de Enfretamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, e depois de ter passado por algumas revisões, as diretrizes estaduais abrangem todas as formas de violência. Uma das principais mudanças desta versão é que ela conta com estratégias e operações mais concretas no desenvolvimento de iniciativas de enfrentamento à violência contra o público infanto-juvenil. Na nova redação o Plano é dividido em cinco eixos: Gestão do Plano, Mobilização e Articulação, Prevenção e Atendimento, Proteção e Responsabilização e Protagonismo Juvenil
Informações sobre as ações que já estão sendo executadas serão repassadas aos candidatos ao Governo do Estado para que haja continuidade em seus mandatos. De acordo com Juliana “a intenção é fazer com que a gestão que irá assumir tenha este Plano como proposta para a proteção de crianças e adolescentes, esperando que ele se caracterize como política de Estado”, afirmou.
Outros estados que buscaram sistematizar as suas próprias políticas na luta contra a violência foram a Paraíba e o Sergipe. Em maio deste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Social paraibana e o Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social através do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) de Sergipe reformularam e lançaram os planos de enfretamento baseados em dados locais que apontavam índices preocupantes de violência sexual contra meninas e meninos.
A versão preliminar do Plano paranaense está disponível para consulta pública e os interessados em colaborar tem até o dia 30 de julho para enviar suas sugestões para o e-mail: ceievca@secj.pr.gov.br. As sugestões serão discutidas pelos membros da Comissão e há previsão de que a versão completa e finalizada do Plano seja publicada até o final do ano. “Esta consulta tem por objetivo unir os diversos atores para que seja possível concretizar ações”, finaliza a psicóloga da SECJ.
Fonte: Ciranda