O Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial da Interpol de países que divulgam pedofilia na internet. A Alemanha está na primeira posição, seguida pela Espanha e pela Inglaterra. O ranking foi divulgado pela Polícia Federal (PF), durante a operação Tapete Persa, contra a exploração, abuso sexual e pedofilia na internet. Realizada em nove Estados, a ação prendeu 21 pessoas em flagrante até as 15h30 de ontem.
Entre os presos, há um adolescente, quatro idosos e um coronel da PM. Segundo a polícia, o número de prisões pode aumentar. Mas a ação já bateu o recorde do número de prisões em casos de pedofilia. No ano passado, a operação chamada Turco prendeu 11 pessoas e, em 2008, a operação Carrossel teve cinco prisões.
Mais de 400 agentes participavam ontem da operação para cumprir 81 mandados de busca e apreensão. Estavam sendo cumpridos mandados em 54 cidades de nove Estados, incluindo Pouso Alegre, no Sul de Minas.
Segundo a PF, foram encontrados fotos e vídeos com material pornográfico com as pessoas presas. Muitas imagens exibiam os suspeitos abusando de crianças. Um dos filmes mostra até um bebê sendo estuprado.
Um dos delegados que participa da ação, Marcelo Bórsio, afirmou que a PF identificou que muitas das pessoas que possuem material pornográfico nos computadores e o divulgam na internet são também as que cometem abuso sexual de crianças. "Nessas prisões efetuadas hoje (ontem), constatamos que entre 25% e 30% dos presos, além de possuir e distribuir o material, também praticavam os abusos contra as crianças ou conheciam quem praticava. Essas pessoas também podem ser indiciadas por estupro de vulnerável", disse.
Há casos em que o pedófilo usou enteados, filhos de vizinhos e parentes sanguíneos na produção das imagens pornográficas. Em alguns endereços, a polícia apreendeu armas e drogas.
A operação teve o apoio da Interpol e da polícia alemã, que identificou, no fim de 2008, brasileiros que estariam compartilhando material pornográfico na web. Os usuários brasileiros foram identificados após a polícia alemã realizar monitoramento na internet. A PF iniciou investigações no primeiro semestre de 2009.
A operação ganhou o nome Tapete Persa porque em um dos vídeos interceptados pelas investigações, uma criança de 6 anos aparece sendo abusada e um tapete persa é exibido ao fundo da imagem.
MP já recebeu 296 denúncias de abuso sexual
De acordo com os dados, 25% dos casos denunciados este ano aconteceram em João Pessoa
A cada dia pelo menos duas denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes são encaminhadas pelo Disque 100 ao Ministério Público (MP) da Paraíba para investigação. De janeiro a maio deste ano, o MP do estado recebeu 296 denúncias. De acordo com os dados, 25% dos casos apontados este ano aconteceram em João Pessoa. A gravidade do problema levou as promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude da capital a desenvolverem um projeto para discutir a violência sexual doméstica com professores da educação infantil e do ensino fundamental das redes públicas na cidade. De acordo com a promotora de Justiça da Educação, Fabiana Lobo, a ideia é sensibilizar e capacitar educadores sobre os sinais apresentados pelas crianças e adolescentes que sofrem esse tipo de violência e orientar sobre como proceder para encaminhar os casos às autoridades competentes.
OMS considera a prática uma doença
Apesar de ser considerada doença, no Brasil, a pedofilia é crime com penas que chegam a 15 anos de prisão
A pedofilia é vista como doença e está na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). É definida como um transtorno de preferência sexual, que causa interesse, geralmente, por crianças com menos de 13 anos e é caracterizada pela formação de fantasias sexuais intensas. São considerados pedófilos pessoas com mais de 16 anos, que sejam pelo menos cinco anos mais velhas que suas vítimas. Contudo, apesar de ser considerada doença, no Brasil a prática é crime. As penas chegam a 15 anos de prisão, além de multa. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), produção ou participação em pornografia infantil, assim como ter posse desse tipo de material, também são condutas vedadas.
Fonte: ANDI