Os castigos físicos e humilhantes contra crianças e adolescentes são uma prática ainda presente na cultura da maioria dos países do mundo, sendo plenamente aceitos como recurso pedagógico.
Em 2006, um estudo realizado pelo especialista Paulo Sérgio Pinheiro, por solicitação do ex-Secretário-Geral da ONU Koffi Anam, mostrou que as próprias crianças consideram a violência uma questão crucial em suas vidas.
O trabalho do pesquisador brasileiro, que gerou um relatório com recomendações a todos os países signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, ouviu os depoimentos de crianças em todos os continentes. Entre as recomendações está a orientação para que todos os países incorporem em suas legislações nacionais leis que assegurem a proteção de meninos e meninas contra todo e qualquer tipo de violência, mesmo a conhecida como “moderada” e com propósito “educativo”.
Mais recentemente, em abril de 2009, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos) confirmou a obrigação de que todos os estados membros proíbam os castigos físicos e humilhantes contra crianças, considerando-os incompatíveis com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem.
Na prática, entretanto, a violência continua presente no cotidiano de crianças e adolescentes de todo o mundo. Apenas 25 países aprovaram leis sobre castigos físicos. Entre eles: Venezuela, Uruguai, Costa Rica, Espanha, Portugal e a pioneira Suécia, onde os castigos corporais e humilhantes contra crianças são proibidos desde 1979.
Por Taíza Brito, da Andi
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