A Rede de Monitoramento Amiga da Criança do Programa Presidente Amigo da Criança, após análise da situação da criança e do adolescente no país, promoveu uma articulação para lançar a segunda edição do Relatório Um Brasil para as Crianças. Deste esforço nasceu também um livro-resumo ou “extrato” contendo as conclusões mais importantes do estudo.
A Rede é formada por 39 organizações que acompanham o cumprimento, pelo Brasil, dos Objetivos do Milênio para a Infância e Adolescência.
O lançamento das publicações aconteceu, em Brasília-DF, em dois momentos: durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada pelas Comissões de Direitos Humanos e Igualdade e Educação, e no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Foram impressos 3 mil relatórios e 10 mil exemplares do “Extrato”, que foram distribuídos entre os presentes nos dias do lançamento, e entre as organizações da Rede de Monitoramento, que divulgaram para suas próprias redes.
Para 2008, a Rede aguarda a entrega, pelo governo federal, via Secretaria Especial de Direitos Humanos, responsável pela coordenação do programa no âmbito federal, dos relatórios referentes à execução das ações do plano em 2006 e 2007, e o plano de ação 2007-2010.
PLANO DE AÇÃO PRESIDENTE AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O Presidente Lula assumiu o governo com o compromisso de garantir, na sua gestão, prioridade às políticas voltadas para promover os direitos de crianças e adolescentes brasileiros e foi reconhecido pela Fundação Abrinq como Presidente Amigo da Criança. Elaborou o Plano Presidente Amigo da Criança e do Adolescente, com um conjunto de mais de 200 ações desenvolvidas por diversos ministérios. Clique aqui para ter acesso ao Plano.
Balanço Criança 2005
O governo federal entregou o Balanço Criança 2005, relatório que contém os dados das ações do governo em questões relacionadas às crianças e adolescentes durante o ano de 2005.
Leia o Balanço Criança 2005.
Leia também o Balanço Criança 2004.
Relatório de gestão
Em dezembro de 2003, o Presidente Lula aprovou no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) o Plano Presidente Amigo da Criança e do Adolescente com mais de 200 ações para a população infanto-juvenil e com um orçamento de aproximadamente R$ 56 bilhões para a sua execução ao longo de quatro anos. Em janeiro, o gestor do plano federal, Amarildo Baesso, apresentou um relatório com as principais conquistas e desafios do Governo Federal na área da infância. "Em 2004, foram investidos somente 8 milhões dos 13,5 milhões de reais previstos no plano governamental. Houve escassez, liberação descontínua e contingenciamento de recursos", explicou Baesso.
Rede de organizações sociais
Uma rede, composta por organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos, acompanha se as metas assumidas pelo governo estão sendo colocadas em prática dentro dos prazos previstos. As entidades estão aferindo a realização dos compromissos, identificando dificuldades na implantação de projetos e fornecendo propostas de trabalho.
Rede Sou de Atitude
Jovens de todos os estados brasileiros também estão acompanhando se as ações do governo estão saindo do papel. Suas recomendações e análises das políticas públicas estão sendo publicadas no site Sou de Atitude. Acompanhe!