Prefeito (a), seja amigo (a) da criança!
O Programa Prefeito Amigo da Criança entra em seu quarto ciclo, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012, e convida todos os gestores eleitos a assinarem um termo de compromisso para priorizar a criança e o adolescente em sua gestão.
Os prefeitos que aderem ao PPAC se comprometem a desenvolver políticas públicas, programas e projetos nas áreas de Saúde, Educação, Proteção Especial e Orçamento Criança e Adolescente (OCA), objetivando melhorar as condições de vida da população infanto-adolescente e suas famílias, em seu município.
Para aderir o prefeito ou prefeita deve fazer o download do Termo de Compromisso, assiná-lo e enviar para:
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criaça e do Adolescente
Programa Prefeito Amigo da Criança
Av. Santo Amaro, 1386 - 1º andar
São Paulo/SP
04506-001
Clique aqui e acesse o Termo
Estudo revela fragilidade das políticas públicas para garantia dos direitos de crianças e adolescentes
A Fundação Abrinq lançou no Congresso Brasileiro dos Direitos da Criança e do Adolescente (23 e 24/10) relatório inédito sobre a evolução das políticas públicas municipais voltadas a essa faixa da população: Tendências da Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes no Brasil.
O documento traz a conjuntura do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente no Brasil, traduzindo os principais indicadores sobre três eixos das políticas públicas para infância e adolescência – Educação, Saúde e Proteção Especial. Revela ainda qual parte do orçamento é destinada a Crianças e Adolescentes. Saiba mais, acessando o estudo na íntegra:
| Download do documento |
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1 - Clique aqui com o botão direito do mouse e escolha a opção "Salvar destino como..." e salve em uma pasta chamada CDROM_PPAC
2 - Descompacte/Extraia este arquivo utilizando o winzip na pasta criada.
3 - Clique duas vezes no arquivo "relatorio_ppac.exe". |
Programa reconhece 132 municípios e destaca cinco
No dia 26 de junho, o Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, em evento realizado em Brasília, no auditório Petrônio Portella do Senado, reconheceu 132 municípios brasileiros com o título de “Prefeito Amigo da Criança” e premiou cinco gestões destaques, pela implementação de políticas integradas e de impacto para crianças e adolescentes e fortalecimento do sistema de garantia de direitos dessa população.
O prêmio Destaque foi para Rio Branco/AC, prefeito Raimundo Angelim Vasconcelos; Maringá/PR, prefeito Silvio Magalhães Barros II; Conchal/SP, prefeito Valdeci Aparecido Lourenço; Barra Mansa/RJ, prefeito Roosevelt Brasil Fonseca e Altamira/PA, prefeita Odileida Maria de Souza Sampaio.
Saiba mais
Veja lista dos 132 municípios reconhecidos:
Veja os critérios de avaliação de educação, saúde e proteção.
Fala, prefeito(a)!
Prefeito de Vargem Grande Paulista/SP assina compromisso
A Fundação Abrinq recebeu em sua sede, em São Paulo, dia 29/10, o prefeito do município de Vargem Grande Paulista, interior de São Paulo, eleito nas últimas eleições, Roberto Rocha, acompanhado do vice, José Carlos Ricardo de Sousa, e da primeira dama, Maria de Fátima Moraes Rocha.
A gerente de Desenvolvimento de Programas da Fundação, Denise Cesário, e o coordenador do Programa Prefeito Amigo da Criança, Helder Delena, falaram da importância de os gestores municipais se comprometerem em priorizar a criança e o adolescente em seus governos.
Roberto Rocha asinou o Termo de Compromisso para participar do programa e disse que vai trabalhar para que seu município seja modelo em políticas públicas para a infância e adolescência, “embora sabendo das dificuldades que teremos de enfrentar para isso”, afirmou.