Rede de Articuladores Regionais pela educação Infantil
O projeto Creche para Todas as Crianças, que integra o Programa A Primeira Infância vem Primeiro, foi lançado em dezembro de 2007. É uma iniciativa da Fundação Abrinq, em parceria com o Instituto C&A, e tem por objetivo contribuir para a solução de uma demanda urgente: a ampliação do acesso às creches e a melhoria da qualidade do atendimento, transformando as creches em ambientes de educação integral e de proteção à criança, e compreendendo que este é um direito das crianças e de suas famílias. Para isso, lançaram a Rede de Articuladores Regionais pela Educação Infantil, composta por articuladores voluntários em cada Estado do Brasil, que atuarão junto a setores estratégicos da sociedade, assim como na articulação com empresários e poder público.
Os Articuladores Regionais pela Educação Infantil são responsáveis por desenvolver ações em suas regiões (que podem ser em âmbito estadual, regional ou municipal), para sensibilizar a sociedade para a importância da creche no desenvolvimento da criança pequena; mobilizar e engajar setores estratégicos para apoiar a melhoria do atendimento em creches; estimular a participação da sociedade civil local para atuar nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e outros; e articular o poder público local com empresas, federações empresariais, institutos, entre outros, para ampliar o acesso às creches e melhorar o atendimento.
Para alcançar esses objetivos, os articuladores realizarão ações locais como o diagnóstico da situação do atendimento em creche na sua região (com número de crianças que freqüentam creches, de creches diretas, conveniadas e particulares, número de professores em creches, etc.), articulação de atores responsáveis pelos serviços públicos de atendimento às crianças e a realização de eventos destacando a importância da creche para o desenvolvimento da criança e a situação do atendimento no município.
Déficit de Creches
No Brasil, apenas 15,5% das crianças entre zero e três anos - de uma população de 11,2 milhões nesta faixa etária - freqüentam creches. Segundo o IBGE (2006), as crianças brasileiras de zero a seis anos são o segmento mais vulnerável da população.
Em 2001, o Ministério da Educação lançou o Plano Nacional de Educação (PNE), que previa a cobertura de 30% de creches para a população de 0 a 3 anos em 2006 e um porcentual de cobertura de 50% para 2011.
Segundo estimativa da Fundação Abrinq, para alcançar a meta até 2011 seria necessária a construção de 35 mil novas unidades e um investimento de cerca de R$ 21 bilhões para atender os 4,2 milhões de crianças de zero a três anos que não freqüentam creches atualmente. O custo de apenas uma creche, para 120 crianças, segundo o cálculo estimado pelo estudo Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI), é de cerca de R$ 600 mil (R$ 490 mil para construção e R$ 110 mil para compra de equipamentos). Além disso, uma creche de qualidade custa cerca de R$ 496 mil por ano para funcionar.