Inscrições encerradas para o processo seletivo 2009 do PNC

Financiamento de Projetos

O Programa Nossas Crianças seleciona projetos de organizações sociais para receber um financiamento firmado na forma de convênio, com repasse de per capitas por um período de até dois anos.

Este processo seletivo amplia a área de atuação geográfica do Programa para além da Região Metropolitana de São Paulo, incluindo os municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista, Região Metropolitana de Campinas e os Estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba e o Distrito Federal. O prazo de vigência destes convênios será de 02 anos (fevereiro de 2009 a janeiro de 2011).

Podem participar da seleção, as organizações da sociedade civil que cumprirem os critérios de participação do Programa Nossas Crianças e os projetos apresentados devem oferecer atendimento direto para crianças e adolescentes em projetos voltados para: educação infantil, erradicação do trabalho infantil, medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade) e programas de aprendizagem para adolescentes.

Saiba quais os tipos de atendimento para financiamento em seu Estado.

Para participar, os inscritos devem cumprir os critérios de participação de projetos.

O recurso financeiro deve ser utilizado em gastos diretos com a criança ou adolescente e os projetos apresentados devem conter a proposta de ampliação do número de atendidos ou implantação de novo atendimento.

O processo seletivo acontece em cinco etapas:

1.Análise e triagem dos projetos inscritos pelas organizações sociais, pela equipe técnica do Programa Nossas Crianças;
2. Recebimento e análise de documentação dos projetos aprovados na fase 1 e análise dos projetos aprovados na fase 1;
3. Visita da equipe do Nossas Crianças as organizações sociais, com projetos aprovados na fase 2 e parecer técnico dos projetos pré finalistas;
4. Aprovação dos projetos finalistas pela equipe técnica da Fundação Abrinq e comunicação aos selecionados;
5. Assinatura de convênio com as organizações com projetos aprovados.

A organização social só poderá apresentar um projeto por processo seletivo, e o Programa Nossas Crianças só aceitará propostas inscritas no sistema de cadastramento de projetos.

Também deve ser enviado ao Programa por correio, preferencialmente carta registrada ou SEDEX, cópias simples dos seguintes documentos da organização social aprovada na fase 1:
· Estatuto Social;
· Ata de Eleição da última diretoria;
· Ata de Constituição do núcleo onde será desenvolvido o projeto;
· Registro no CMDCA;
· Cartão do CNPJ;
· Certidão Negativa de Débito fornecida pelo INSS;
· Para projetos de Programas de Aprendizagem de Adolescentes deve ser incluída carta de compromisso da organização social comprometendo-se a realizar a formação teórica e profissional para os adolescentes atendidos pelo projeto e indicando as empresas parceiras nas quais os aprendizes realizarão a formação prática do programa de aprendizagem.

O repasse financeiro às organizações aprovadas no processo seletivo ocorrerá através de depósito bancário em conta corrente do Banco Bradesco. Portanto, a organização aprovada que não possuir conta neste banco, precisará comprovar a abertura da conta até JANEIRO/09.

As organizações sociais da Rede Nossas Crianças, só poderão encaminhar projetos de núcleos que ainda não foram conveniados ao Programa e que possuam CNPJ próprio.

O Nossas Crianças também segue critérios para analisar os projetos enviados pelas organizações sociais. Saiba como os projetos são avaliados.

Prazos

• Inscrição de projetos –
  de 01 setembro a 06 de outubro de 2008;
• Divulgação dos projetos aprovados na fase1 – 
  21 de outubro de 2008;
• Envio de documentação dos projetos aprovados na fase1 -
  de 21 a 28 de outubro de 2008;
• Análise dos projetos aprovados na fase1 -
  de 28 de outubro a 07 de novembro de 2008;
• Visita aos projetos aprovados na fase2 – 
  de 17 de novembro a 13 de dezembro de 2008;
• Seleção dos finalistas e cumprimento de exigências documentais (comprovação de conta corrente no Banco Bradesco) –
  2ª quinzena de Dezembro de 2008 a Janeiro de 2009.
• Assinatura de convênio –
  Fevereiro de 2009.