Em que contexto surge o Programa de Educação Infantil?
O programa surgiu da constatação de que a maioria das crianças de 0 a 6 anos de idade está fora do sistema de educação infantil. Das que são atendidas, boa parte está sob cuidados de educadores pouco preparados, em instituições filantrópicas pouco profissionais e sem foco no cuidar e no educar. Quando a Fundação Safra procurou a Fundação Abrinq com a intenção de investir na construção de escolas de educação infantil, a Fundação ampliou esta proposta com a capacitação de educadores e funcionários das escolas. Para isto, foi contratado o Instituto Avisa Lá, que coordena a parte pedagógica do programa.
Alguns aspectos foram incorporados à proposta. Construir núcleos de educação infantil que considerem a criança pequena no projeto arquitetônico. Identificar organizações sociais com boa experiência em educação infantil para administrar o novo equipamento entregue sob regime de comodato; para ter o espaço de um centro de educação infantil reformado; e para participar da capacitação oferecida. Transformar o local em núcleo de referência para o tema educação infantil, beneficiando não somente os profissionais dos núcleos construídos ou reformados, mas também de outras organizações sociais do entorno com a capacitação oferecida pelo Avisa Lá.
Como funciona o programa?
O programa aconteceu por ciclos de cerca de dois anos, que começavam com a capacitação da organização selecionada para gerir o futuro núcleo, para receber a reforma e organizações convidadas a participar apenas da formação oferecida. Cerca de um ano depois do início da capacitação, que durou em média dois anos, começava a construção do núcleo. Em até um ano, os centros eram entregue e a capacitação terminada (eles não pararam de trabalhar enquanto recebem a formação). A avaliação do ciclo foi feita durante o processo formativo, que buscava mostrar a evolução da organização no seu modo de trabalhar com a criança e, por conseqüência, a evolução das respostas que a criança dava ao novo modelo.
Como foi feita a escolha das entidades e do local para instalação de núcleo do programa?
No início do ciclo, organizações que atuam na educação infantil da região metropolitana de São Paulo foram convidadas a concorrer ao gerenciamento de um núcleo e a realização da reforma. As propostas foram analisadas com base em critérios de boa gestão, envolvimento da comunidade, concepção de criança e outros. Selecionada, a organização que seria a futura gestora do núcleo ficava responsável pelo levantamento dos espaços da região disponíveis para a construção. Escolhido o local, o Safra cuidava da compra e transferência de documentos do terreno e da construção do centro. O terreno não poderia ser público, deveria estar com a documentação totalmente regulamentada e em área de zoneamento que permitisse construção de equipamento social.
Quais os critérios de seleção das organizações?
- Instituições não-governamentais, localizadas na região metropolitana de São Paulo, que tivessem em operação o atendimento gratuito em creche, prioritariamente, para crianças de famílias com renda inferior a cinco salários mínimos.
- Ter condições de administrar e manter o novo núcleo em sistema de comodato
- Ter potencial articulador das forças sociais da região, compatível ao papel do núcleo de formação que será implantado.
- Encontrar-se em situação financeira estável: possuir convênios de manutenção com o poder público, possuir outras fontes de recursos, conhecer seu custo per capita.
- Estar em dia no cumprimento das obrigações trabalhistas.
- Demonstrar estabilidade média mínima de dois anos com a equipe de profissionais.
- Possuir profissionais de coordenação exclusivos para as áreas pedagógica e gerencial.
- Disponibilidade de toda equipe profissional, inclusive diretoria, para participar do processo de capacitação em serviço e supervisão.
- Possuir espaço físico favorável para o desenvolvimento dos encontros de capacitação que contará com a participação de profissionais de outras instituições similares da comunidade.
- Identificar terreno à venda com tamanho adequado para a construção do núcleo (cerca de 1 mil m2), localizado na mesma região da creche em operação.
Quais as etapas do processo seletivo das organizações?
Foram três etapas eliminatórias:
- Análise das propostas escritas enviadas pelas ONGs à Fundação Abrinq.
- Visitas e entrevistas nas entidades interessadas.
- Análise de documentação financeira e de recursos humanos.
Quantos núcleos foram instalados e onde? Como foi o processo?
No ano de 1996, foi construído o primeiro centro de educação infantil, a Casa da Criança, gerenciada pelo Centro Social Nossa Senhora Aparecida, no bairro de Ermelino Matarazzo, zona leste de São Paulo. A construção durou oito meses e a formação, dois anos.
A avaliação final do primeiro ciclo concluiu a necessidade de ampliar o impacto do programa. Desta forma, deu-se início ao segundo ciclo, com a construção do núcleo Casa do Aprender, gerenciada pela Associação Mulheres pela Educação, em Osasco, em 1998. O segundo ciclo ampliou o número de organizações participantes da capacitação.
Com a avaliação deste segundo ciclo, foi identificada a necessidade de mobilização da comunidade para que se envolvesse com a proposta do núcleo e com debates sobre educação infantil, além do envolvimento do poder público, representado pelos conselhos de direitos e administrações regionais. Outro fruto da reflexão sobre a necessidade de maior impacto, ao final do segundo ciclo, foi o redirecionamento das verbas. Assim, no terceiro ciclo, em vez de construir apenas um núcleo, o dinheiro também será investido na reforma completa de um centro de educação infantil já existente.
A gestão do núcleo pela organização social é acompanhada? De que forma?
Nos primeiros dois anos de funcionamento do núcleo, a gestão foi acompanhada pela Fundação Abrinq por meio de reuniões, visitas e relatórios que são elaborados pela organização. Após o período, havia o pressuposto de que o núcleo já esteja funcionando de forma autônoma, não necessitando de monitoramento.
Como foram feitas as capacitações?
As capacitações pedagógicas foram fornecidas pelo Instituto Avisa Lá e aconteceram de duas formas. A primeira, chamada de integral, acontecia na própria organização, por meio de encontros com profissionais do Instituto Avisa Lá. Seu objetivo foi capacitar todos os funcionários da organização (educadores, gestores, equipe administrativa, equipe de limpeza, equipe da cozinha) para a nova proposta educativa. Outro objetivo foi a construção conjunta do projeto pedagógico do núcleo. Contou também com visitas do Instituto no dia-a-dia dos núcleos, para o acompanhamento da implantação do projeto educativo.
A segunda forma de capacitação aconteceu somente para os educadores e diretores, que participaram dos encontros de capacitação realizados nas organizações onde aconteceu a formação integral.
Qual a base do projeto pedagógico do programa?
O projeto é baseado no construtivismo e estrutura-se no conceito de educação integral (cuidar e educar), visando ao desenvolvimento da criança na sua totalidade: cognitivo, psicomotor, físico, social, intelectual, afetivo.
Que características tem o projeto arquitetônico dos núcleos?
Concebido para contemplar a proposta pedagógica trabalhada pelo programa, o projeto arquitetônico deve refletir o momento específico do desenvolvimento da criança de 0 a 6 anos e o conceito de cuidar/educar. Além de comportar um número máximo de 130 crianças, busca oferecer:
Mobilidade - espaços amplos, sem obstáculos, que garantem a facilidade de locomoção da criança; cozinha construída próxima aos quartos
Visibilidade - espaços amplos, claros, que utilizam transparências e permitem que a criança identifique facilmente os objetos ao redor
Ludicidade - ateliês internos e externos, utilização de cores, objetos lúdicos e educativos
Segurança - escadas menores, banheiros feitos sob medida das crianças
Acessibilidade - móveis que garantem o acesso das crianças ao material pedagógico, aos brinquedos e trabalhos escolares, garantindo aos pequenos a condição de sujeito de seu próprio desenvolvimento
Sociabilidade - o refeitório é um espaço planejado para receber poucas classes; em pequenos grupos, as crianças ouvem umas às outras e se sentem acolhidos por um ambiente "familiar".
Outro objetivo do projeto é oferecer espaços para a capacitação dos profissionais do centro e para a mobilização comunitária:
Formação continuada - espaços para que os professores recebam cursos e palestras que contribuam com sua plena e constante capacitação; aliado ao espaço, os professores são orientados a relatar diariamente o momento de desenvolvimento de cada criança.
Reuniões comunitárias - espaços multiuso são destinados aos encontros com a comunidade, com o objetivo de mobilizar para a importância do desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos, por meio, por exemplo, de seminário sobre educação. A utilização do espaço contribui para que o centro se torne referência no local. Para 2003, a meta é consolidar um Fórum de Educação Infantil com a participação das lideranças locais.
Que tipo de benefício tem a comunidade no entorno?
A possibilidade de matricular os filhos de 0 a 6 anos em escola referencial e de participar ativamente de discussões acerca da melhoria da qualidade da educação desta faixa junto com outros atores da comunidade.
Quais são as instâncias decisórias do programa?
Todas as decisões foram tomadas pela Fundação Abrinq e pela Fundação Safra, no que se refere às linhas de funcionamento do programa. As decisões de caráter pedagógico são de responsabilidade do Instituto Avisa Lá.
Que papel teve o Safra?
A Fundação Safra financiou todo o programa: compra do terreno, contrato com empresa executora do projeto arquitetônico, construção do centro, dos equipamentos que o compõe e apoio na manutenção da infra-estrutura, regularização de documentos do terreno, custos operacionais da Fundação Abrinq e do Instituto Avisa Lá, parceiro contratado como prestador de serviços e o processo de sistematização do programa, com publicação de livro.
Que papel teve o Instituto Avisa Lá?
O Instituto Avisa Lá foi responsável pela capacitação dos profissionais das organizações participantes do programa, apoio técnico na construção e implementação do projeto pedagógico e apoio técnico na implantação do projeto arquitetônico integrado ao pedagógico.
Que papel teve a Fundação Abrinq?
A Fundação Abrinq gerencia todo o programa. Está sob sua responsabilidade a identificação das organizações parceiras, o monitoramento do cumprimento das cláusulas do contrato assinado entre todas as organizações, a verificação do funcionamento dos núcleos nos moldes propostos, a discussão sobre as linhas do programa com a Fundação Safra, o apoio à mobilização da comunidade local e a avaliação e sistematização do programa.
Quais são os números do programa?
Ao longo de 2007, cerca de 390 crianças foram atendidas pelos centros. No final do ano, foi iniciada a avaliação da continuidade do uso do imóvel em comodato para a organização social responsável pelo primeiro centro de educação infantil implantado pelo programa. O fim desse comodato está previsto para junho de 2008.
Qual a abrangência territorial do programa?
Região Metropolitana de São Paulo.