Monitoramento das Metas

a) Mortalidade Infantil
Indicador: Taxa de Mortalidade infantil
A taxa de mortalidade infantil expressa a frequência anual de óbitos de menores de 1 ano de idade, para cada mil nascidos vivos.
Meta MPC : Reduzir em 2/3 a mortalidade infantil até 2015.

Indicador da Meta	Ano base 2000	2010*	Meta 2015
Taxa de Mortalidade infantil (por mil nascidos vivos)	21,2	13,8	7

*Dados preliminares
Fonte: Datasus/MS, SIM, SINASC,  2000 e 2010.

 

Fonte: Fonte: Datasus/MS, SIM, SINASC,2000, 2005, 2007 e 2010. *Dados preliminares

Entre os anos de 2000 e 2010 a taxa de mortalidade infantil brasileira recuou aproximadamente 35%, passando de 21,2 no ano de 2000 para 13,8 óbitos por mil nascidos vivos em 2010.

Prevendo o alcance da meta MPC será necessário que o país reduza a taxa de mortalidade infantil para 7 óbitos por mil nascidos vivos.  O enfrentamento a este desafio pressupõe um investimento ainda maior na atenção em saúde à gestante e ao recém-nascido.

Conforme revela o gráfico 1, a Região Nordeste que, entre 2000 e 2010, diminuiu a taxa de mortalidade infantil de 26,5 para 15,5 óbitos por mil nascidos vivos, foi a região que apresentou maior curva de queda, superando a Região Norte, que apresentou em 2010 a taxa de mortalidade infantil equivalente a  17,1 óbitos.

 

b) Mortalidade na Infância

Indicador: Taxa de mortalidade na infância

A taxa de mortalidade na infância revela o número de óbitos de menores de 5 anos de idade, por mil nascidos vivos.

Meta MPC: Reduzir em 2/3 a mortalidade de crianças menores de 5 anos até 2015.

Indicador da Meta	Ano base 2000	2010*	Meta 2015
Taxa de mortalidade na infância (menores de 5 anos por mil nascidos vivos)	24,7	16,2	8,2

*Dados preliminares
Fonte: Datasus/MS, SIM, SINASC,  2000 e 2010.

 

Com relação à taxa de mortalidade na infância, de 2000 a 2010 houve uma redução no óbito de menores de cinco anos de idade em 34,4%. Nesse período a mortalidade na infância declinou de 24,7 para 16,2 óbitos por mil nascidos vivos.

Para atingir a meta em 2015, ainda é preciso que o país promova uma redução desse tipo de mortalidade em 49%. Esse objetivo se tornará viável somente a partir de um enfrentamento sistemático dos problemas relacionados à saúde, educação e infraestrutura. Desse modo, ampliação do acesso e da qualidade do sistema público de saúde; melhoria nas condições de saneamento básico e de habitação; maior escolarização da população, etc.

c) Mortalidade Materna

Indicador: Taxa de mortalidade materna

A taxa de mortalidade materna é a razão do número de óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos, entre mães residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Meta MPC: Reduzir em 3/4 a mortalidade materna até 2015.

 

Indicador da Meta	Ano base 2000	2005	2007	2010*	Meta 2015
Taxa de mortalidade materna (por 100 mil nascidos vivos)	52,2	53,3	54,9	55,3	12,9

 Fonte: Datasus/MS, SIM, SINASC, 2000, 2005, 2007 e 2010. *Dados preliminares

 

Tabela 1: Taxa de mortalidade materna, Brasil e grandes regiões 2000, 2005, 2007 e 2010,
	2000	2005	2007	2010*
Brasil	52,2	53,3	54,9	55,3
Norte	62,2	57,4	64,7	62,6
Nordeste	57,6	67	63,6	63,6
Sudeste	48,2	40,7	48	48,8
Sul	53,4	55	52,9	48,1
Centro-Oeste	39,1	54,4	44,9	59,4

Fonte: Datasus/MS, SIM, SINASC, 2000, 2005, 2007 e 2010. *Dados preliminares

 

De acordo com os dados acima, podemos notar que de 2000 a 2010 a taxa de mortalidade materna vem aumentando gradualmente. Neste período essa taxa passou de 52,2 para 55,3 (por cem mil nascidos vivos), o que representa uma elevação em, aproximadamente, 6% nos óbitos maternos.

Somente na Região Centro-Oeste foi apurado um aumento em 51,9% da mortalidade materna. Essa situação é ainda mais preocupante se levarmos em conta os casos de subnotificação desse tipo de mortalidade. De acordo com a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), cerca de 29% dos óbitos maternos não foram registrados como mortalidade materna em 2008.

A maior parte dos óbitos maternos acontece por questões obstetrícias, que resultam da gravidez, do próprio parto e do puerpério, além de doenças mal diagnosticadas. O acesso ao pré-natal, bem como o aumento do número de consultas médicas durante a gestação constituem uma importante medida para redução da taxa de mortalidade materna.

 

d) Desnutrição Infantil

Indicador: Percentual de nascidos vivos com peso inferior a 2.500 gramas (baixo peso ao nascer)

Expressa a proporção entre o número de nascidos vivos de mães residentes, com peso ao nascer inferior a 2.500g e o número total de nascidos vivos de mães residentes.

Meta MPC: Reduzir em, no mínimo, 1/3 a taxa de baixo peso ao nascer até 2015.

Indicador da Meta	Ano base  2000	2005	2010*	Meta 2015
Percentual de crianças com baixo peso ao nascer	7,6	8,1	8,4	2,5

 

 

e) Saneamento Básico

Indicador: Percentual de domicílios particulares permanentes, por esgotamento sanitário.

Este indicador revela o percentual de domicílios sem acesso a esgotamento sanitário adequado (com existência de rede coletora e/ou fossa séptica ligada à rede coletora) existentes no país.

Meta MPC: Reduzir no mínimo 1/3 o número de lares que não possuem acesso a saneamento e água potável.

 

Indicador da Meta	Ano base  2000	2005	2009	Meta 2015
Percentual de domicílios particulares permanentes sem esgotamento sanitário	54,6	52,0	40,9	36,4

 Fonte: IBGE/PNAD,  2001, 2005, 2009.

Fonte: IBGE/PNAD, 2001, 2005, 2009.

Conforme expresso no gráfico 4, de 2001 a 2009 houve uma queda em 25,1% no percentual de domicílios sem esgotamento sanitário adequado. Se em 2001 esse percentual era de 54,6%, em 2009 foi registrado um declínio para 40,9%.

Para o alcance da meta MPC em 2015, o país precisará reduzir em mais 11% o percentual de domicílios sem acesso ao esgotamento sanitário adequado. Para atingir esse objetivo, o Governo Federal deverá tratar a questão do saneamento básico com a maior acuidade possível, tendo em vista que o acesso aos serviços de saneamento básico é determinante para a sobrevivência e o crescimento saudável de crianças e adolescentes. Quanto maior a disponibilidade e acesso à água potável e ao esgotamento sanitário menor a exposição dessa população ao risco de contrair doenças.

 

 

a) Acesso a Educação Infantil

Indicador: Taxa de frequência à creche

Este indicador se refere ao percentual de crianças de 0 a 3 anos que frequentam a creche em relação ao total de pessoas da mesma faixa etária

Meta MPC: Ampliar e melhorar os cuidados e a educação integral na primeira infância para meninos e meninas, especialmente os mais desfavorecidos, social e economicamente.

 

Indicador da Meta	Ano base : 2000	2005	2007	2009
Taxa de frequência à creche (%)	9,4	13,4	17,1	18,4
Pessoas que frequentam creche (por mil pessoas)	-	-	1.856	2.494

 Fonte: IBGE/PNAD, 2000 a 2009.

Fonte: IBGE/PNAD, 2000 a 2009.

 

Conforme podemos observar, de 2000 a 2009 o percentual de crianças de 0 a 3 anos de idade que passou a frequentar a creche quase dobrou, passando de 9,4% em 2000 para 18,4% em 2009. No entanto, muito ainda precisa ser feito no sentido de garantir que todas as crianças com idade para frequentar a creche possam ter acesso a essa etapa da educação infantil.

Em Um mundo para as crianças não há metas numéricas referentes ao acesso à educação infantil. De todo modo, o Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010 propunha que até o final da década o país alcançasse a meta de matricular, em creches, 50% das crianças de 0 a 3 anos. Entretanto este objetivo não foi cumprido.

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, o ritmo de crescimento anual de vagas em creche deve ser de 9,7%. Hoje, estima-se que esse crescimento é, em média, de 5,4% ao ano.

 

b) Qualidade do Ensino Fundamental

Indicador: Taxa de frequência líquida da população de 7 a 14 anos no ensino fundamental

Este indicador revela a proporção de pessoas de 7 a 14 anos que frequenta escola na série adequada, conforme a adequação série-idade do sistema educacional brasileiro, em relação ao total de pessoas da mesma faixa etária.

Meta MPC: Aumentar para pelo menos 90% a taxa líquida de matrícula no Ensino Fundamental ou a participação em programas complementares de boa qualidade, até o ano de 2010.

 

Indicador da Meta	Ano base : 2000	2005	2007	2009	Meta para 2010
Taxa de frequência líquida da população de 7 a 14 anos no ensino fundamental	87,4	94,4	94,6	95,3	90

 Fonte: IBGE/PNAD, 2000, 2005, 2007 e 2009 (Apud Portal ODM/DevInfo).

 

Fonte: IBGE/PNAD, 2000, 2005, 2007 e 2009 (Apud Portal ODM/DevInfo).

 

Como podemos observar, de 2000 (ano base) a 2009 a taxa de cobertura de crianças de 7 a 14 anos no ensino fundamental subiu aproximadamente 8,4%. Esse crescimento permitiu que o país alcançasse, antes mesmo de 2010, a meta MPC. Ou seja, elevar para pelo menos 90% a taxa líquida de matrícula no ensino fundamental. Em 2009, essa taxa já era de 95,3%.

Apesar do resultado positivo, persiste a necessidade de um avanço considerável em relação às políticas de educação, para que se possa garantir maior qualidade ao ensino no país. Atribuir qualidade à educação implica, dentre outro fatores, investir na qualificação dos professores, na melhoria gradativa de seus salários, na melhoria da gestão escolar, na conjugação de esforços entre poder público, famílias e da comunidade em geral.

 

c) Acesso e permanência no Ensino Médio

Indicador: Taxa de frequência líquida da população de 15 a 17 anos no ensino médio

Este indicador revela a proporção de pessoas da faixa etária de 15 a 17 anos que frequentam a escola na série adequada, conforme a adequação série-idade do sistema educacional brasileiro, em relação ao total da população na mesma faixa etária.

Indicador da Meta	Ano base: 2000	2005	2007	2009
Taxa de frequência líquida da população de 15 a 17 anos no ensino médio	-	45,3	48	50,9

 Fonte: IBGE/PNAD, 2005, 2007 e 2009.

 

Fonte: IBGE/PNAD, 2005, 2007 e 2009.

 

Como demonstrado pelos dados acima, ainda há um longo caminho a ser percorrido em direção à universalização do ensino médio. Por meio do Plano Nacional de Educação (2001 - 2010) o governo federal assumiu a meta de oferecer vagas que, no prazo de cinco anos (a contar de 2001), correspondessem a 50% e, em dez anos, a 100% da demanda de ensino médio. Entretanto, até 2009, apenas 50,9% da população de 15 a 17 anos se encontrava matriculada nessa etapa da educação.

Além da efetivação de políticas para garantam o acesso ao ensino médio a todos os adolescentes, é necessário que o poder público invista na ampliação da qualidade de ensino e promova ações que estimulem a permanência dos estudantes na vida escolar.

 

d) Alfabetização de Jovens e Adultos

Indicador: Taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade

O indicador estima a proporção de pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler nem escrever.

Meta MPC: atingir, até 2015 (no mais tardar), um aumento de 50% nos índices de alfabetização de adultos, especialmente, no que diz respeito às mulheres.

 

Indicador da Meta	Ano base : 2000	2005	2007	2009	Meta 2015
Taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade	12,4	11,6	10	9,7	6,2

Fonte: IBGE/PNAD 2001, 2005, 2007 e 2009

 

 

 Fonte: IBGE/PNAD 2001, 2005, 2007 e 2009.

 

O indicador apresentado revela que até 2009 9,7% da população brasileira de 15 anos ou mais de idade não era alfabetizada. Por outro lado, mostra também que esta situação vem apresentando uma relativa melhora desde 2001, quando 12,4% desse grupo etário não sabia ler nem escrever.

Para o alcance da meta MPC, será necessário que até 2015 o país reduza em aproximadamente 36% a taxa de analfabetismo de pessoas acima de 15 anos de idade. Um dos principais desafios que está colocado ao Estado é o de ampliar o acesso à educação e estimular a retomada do estudo a todos os jovens e adultos que, por diferentes motivos, se distanciaram ou foram distanciados da vida escolar.

 

 

a) Registro Civil de Nascimento

 

Indicador: Percentual de crianças de até 1 ano, sem registro de nascimento.

O sub-registro de nascimento é definido pelo IBGE como “o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de ocorrência ou até o final do primeiro trimestre do ano subsequente. A aplicação deste conceito se restringe à população nascida no ano para a qual se tem como parâmetros os nascimentos estimados por métodos demográficos.” (IBGE, 2010, s/p).
Este indicador estabelece a relação entre o número de nascidos vivos informados pelos Cartórios ao IBGE e o número de nascimentos estimados para a população residente no país.

Meta MPC: Desenvolver sistemas que garantam o registro civil de todas as crianças ao nascer ou pouco depois disso.

 

Indicador da Meta	2000	2005	2007	2009	Meta 2010
Percentual de crianças de até 1 ano sem registro de nascimento	22,7	12,9	12,2	8,2	5

Fonte: IBGE/Estatísticas de Registro Civil, 2009.

Fonte: IBGE/Estatísticas de Registro Civil, 2009.

 Conforme é possível observar no gráfico acima, entre os anos de 2000 e 2009, o país reduziu em, aproximadamente, 64% a taxa de sub-registro de nascimento. Portanto, diminuiu de forma significativa o número de recém-nascidos que completavam o primeiro ano de vida sem serem registrados. O sub-registro de nascimento passou de 22,7% em 2000 para 8,2% em 2009.

O Governo Federal vem empenhando esforços para ampliação do registro de nascimento. A campanha Certidão de Nascimento um direito que dá direitos, um dever de todo o Brasil estimula as mães a registrarem seus filhos antes da alta hospitalar.

Embora em Um mundo para as crianças não haja metas numéricas para o indicador em questão, o Plano Decenal/Conanda propõe que até 2015 haja emissão de Registro de Nascimento para 100% dos recém-nascidos antes da alta hospitalar.

 

b) Trabalho Infantil e proteção ao trabalho do Adolescente

Indicador: Pessoas de 5 ou mais anos de idade ocupadas no período de 365 dias (%) - (faixa de 5 a 14 anos de idade).

Este indicador revela o percentual de crianças de 5 a 14 anos de idade ocupada em relação ao total de população dessa faixa etária.

Meta MPC: Tomar medidas imediatas e eficazes para conseguir a proibição e eliminação, em caráter de urgência, das piores formas de trabalho infantil.

 

Indicador da Meta	2001	2005	2007	2009
Pessoas de 5 ou mais anos de idade ocupadas no período de 365 dias (%) - (faixa de 5 a 14 anos de idade)	8,1	7,5	6	4,9

Fonte: IBGE/PNAD 2001, 2005, 2007 e 2009.

Fonte: IBGE/PNAD 2001, 2005, 2007 e 2009.

Conforme observado no gráfico acima, houve entre 2001 e 2009 uma redução considerável do trabalho infantil no país. Se em 2001, 8,1 das crianças e adolescentes entre 5 e 14 anos estavam ocupadas, este percentual diminui para 4,9%. Um declínio estimado em 40%.

Embora não haja metas numéricas para este indicador, o Governo federal deve, conforme ratificado Um mundo para as crianças, adotar medidas urgentes para eliminação de todas as formas de trabalho infantil. Nesse sentido, direcionar ações e Políticas Públicas para a fiscalização do trabalho e ao mesmo tempo dar condições para que crianças e adolescentes passem a frequentar a escola.

 

 

 

c) Mortalidade de crianças e adolescentes por homicídio / causas externas

Indicador: Taxa de mortalidade por causas externas (homicídios), na faixa etária de 0 a 19 anos.

Este indicador permite estimar o número de óbitos por homicídio para a população de 0 a 19 anos, em relação total de população dessa mesma faixa etária (para um grupo de 100 mil pessoas).

Meta MPC: Proteger as crianças de todas as formas de maus-tratos e violência.

 

Indicador da Meta	2000	2005	2007	2010
Taxa de mortalidade por homicídio na faixa etária de 0 a 19 anos	11,95	11,52	12,31	13,43

Fonte: Datasus/MS/SVS/DASIS - SIM, 2000, 2005, 2007 e 2010.

 

Fonte: Datasus/MS/SVS/DASIS - SIM, 2000, 2005, 2007 e 2010.

 

 A partir do gráfico 11 observa-se uma tendência de aumento da taxa de mortalidade por homicídios, no período considerado, para a população de 0 a 19 anos. Pela comparação entre os anos de 2001 (11,9 óbitos por 100mil habitantes) e 2010 (13,9 4 óbitos por 100mil habitantes) verifica-se um aumento dessa taxa na ordem de 12%

O Relatório de Violência da Organização Mundial da Saúde  considera que taxas de mortalidade por homicídio acima de 10,0 são alarmantes. Portanto, torna-se urgente a definição de novas ações visando o enfrentamento do alto índice de homicídios de crianças e adolescentes existentes em nosso país. Esse desafio pressupõe a definição de políticas públicas que integrem ações de educação, saúde e segurança pública.

 

 

a) Transmissão vertical do HIV

Indicador: Taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos de idade

Este indicador estima o número de casos de AIDS diagnosticados em menores de 5 anos em relação ao total da população dessa mesma faixa etária (para um grupo de 100 mil pessoas).

Meta MPC: Até 2005, reduzir a proporção de lactantes infectadas com o HIV em 20% e, até 2010, em 50%, assegurando que 80% das mulheres grávidas com acesso ao pré-natal recebam informações, orientação e outros serviços disponíveis para a prevenção do HIV, aumentando a disponibilidade, para as mulheres e os recém-nascidos infectados pelo HIV, de tratamentos eficazes para reduzir a transmissão do HIV de mãe para filho e o acesso a esses tratamentos.

 

Indicador da Meta	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009
Taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos (por 100 mil habitantes)	5,4	5,2	6,2	5	3,9	3,8	3,1	2,9	3,3	3

Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.

 

Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.

Como se observa no gráfico 12, a partir de 2002 a taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos de idade apresentou uma ligeira queda. Comparando o resultado do referido ano (6,2) com aquele obtido em 2009 (3,0), verifica-se uma redução em 51% no número de crianças (dessa mesma faixa etária) infectadas pelo HIV. Tal fato evidencia um considerável êxito das políticas e ações para a prevenção, diagnóstico de tratamento da população infectada por HIV (com ênfase para as ações dirigidas a gestantes e lactantes) efetivadas pelo Governo Federal.

 

Tabela 2: Percentual de nascidos vivos com baixo peso ao nascer, Regiões brasileiras, 2010.
	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009
Brasil	904	875	821	777	627	571	427	385	379	280

Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.

 

 Essa tendência de melhora dos indicadores relativos à infecção por HIV também se evidencia se observarmos o número de casos de AIDS notificados em menores de 13 anos de idade, por transmissão vertical (de mãe para filho). Nesse caso, houve entre 2000 e 2009 uma redução de 904 para 280 casos, uma expressiva queda de 69%.

Apesar dos resultados positivos, ainda permanece o desafio de garantir ações educativas em promoção de saúde preventiva, ampliar o investimento em prevenção ao HIV e tratamento da população infectada.