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Como atuamos

 » Programas e Projetos - Programa Prefeito Amigo da Criança

Seminários Temáticos - 2010

INTRODUÇÃO

O Estatuto da Criança e do Adolescente propõe uma importante mudança de paradigma: reconhecer a criança e o adolescente como sujeito de direitos. Ainda que constitua um grande avanço no que se refere ao marco legal do nosso país, e já tenhamos algumas vitórias a comemorar, permanece o desafio de sua efetivação, inclusive nos setores estratégicos responsáveis pela garantia e defesa de direitos de crianças e adolescentes.

No artigo 4º do Estatuto está estabelecido que:

"É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária."

O papel da família, estado e comunidade não se relaciona a idéia de tutela e sim da estruturação e consolidação de mecanismos de garantia e defesa de direitos.

Para efetivação desses direitos o Estatuto propõe a criação de um Sistema estratégico que prevê o desenvolvimento de uma política articulada de atendimento: o Sistema de Garantia de Direitos que é o tema central dos encontros.

Estão reunidos nos Seminários prefeitos, secretários, conselheiros, articuladores municipais e tantos outros operadores do Sistema de Garantia de Direitos para compartilhar seus saberes, experiências e desafios que enfrentam no dia a dia de trabalho.

CENÁRIO

  • Mortalidade Infantil - A cada dia morrem 132 crianças no Brasil. A taxa de Mortalidade Infantil é de 22,5 para cada 1000 nascidos vivos (IBGE 2009)

  • Subregistro - O percentual de crianças de até um ano de idade sem o registro de nascimento é de 12,2% no Brasil (IBGE 2007)

A

  • Gravidez Precoce - O percentual de gravidez na adolescência é de 13,9% no país (IBGE 2008)

A

  • Acesso à creche - No Brasil temos cerca de 10,9 milhões de crianças de 0 a 3 anos e apenas 18,1% em creche, o que corresponde a aproximadamente 9 milhões de crianças fora da creche. (INEP 2009)

A

  • Trabalho Infantil - 4,2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados e destes 1,2 milhões são crianças e adolescentes menores de 13 anos. (IBGE 2009)

A

  • Exploração Sexual Comercial (DISK 100 - 2008)

A

Diante desse e de tantos outros desafios é necessário  criar, inovar e ousar na construção de estratégias que resultem na melhoria de vida de crianças e adolescentes.

Estes encontros são uma oportunidade de aprimorarmos as nossas práticas, problematizando aquilo que é urgente e prioritário, para que possamos criar estratégias de enfrentamento efetivas que nos permitam desenhar não apenas um futuro, mas um presente.

 

SEMINÁRIO TEMÁTICO REGIONAL SUL

Realizado no município de Florianópolis nos dias 29 e 30/07/2010, no Hotel Bristol Castelmar.
Apoiadores: Prefeitura de Florianópolis e Instituto Comunitário da Grande Florianópolis ? ICOM.
Público: Contou com a presença de 139 pessoas representando 37 municípios e os 3 estados que integram a região sul do país (PR, SC e RS).

Paraná Rio Grande do Sul Santa
Colombo Osório Florianópolis
Paranaguá São Leopoldo Criciúma
Palmeira Sapiranga Timbó
Ibiporã Marau Três Barras
Carambeí Nova Prata São José
Campo Mourão Santo Ângelo Tijucas
Paranavai Pelotas São Francisco do Sul
Mandirituba Esteio Gaspar
  Canoas Balneário Camboriú
  Cruz Alta Itajaí
    Chapecó
    Guaruva
    Pomerode
    Nova Veneza
    Forquilhinha
    Indaial
    Joinville
    Canoinhas
    Canelinha

Característica do Público



Representações PR RS SC
Articulador Municipal 4 3 7
Representante CMAA      
Prefeito 1    
Legislativo     1
Secretaria Educação 2 1 3
Secretaria Assistência Social 3 4 11
Secretaria Saúde 1   3
Outras secretarias   1 4
Conselhos 1   4
Sistema de Justiça      
Adolescentes     18
Imprensa      
Outras representações 3 9 55
Total 15 18 106

As Palestras

 

 

Palestrante Tema Instituição PDF Vídeo
Diego Vale de Medeiros Sistema de Garantia de Direitos Defensoria Pública de São Paulo Link Link
Wieland Silverschneider Orçamento Criança Aguilar Serviços Contáveis Link Link
Amélia Bampi Sistema Articulado de Educação Fundação Abrinq - Save the Children Link Link
Jorge Kayano Sistema único de saúde Instituto Pólis Link Link
Renato Paula Sistema único de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Não disponível Não disponível
Priscila Linhares Albino Sistema de Justiça Ministério do Público de Santa Catarina Não disponível Link
Lucas Carvalho Participação Social de Adolescentes Projeto Quixote Não disponível Link

Avaliação dos participantes

Os participantes do Seminário são convidados a preencher um formulário de avaliação para que possamos aprimorar nossas estratégias e atender as demandas dos municípios.

O Seminário correspondeu a sua expectativa?
Alternativas Número %
Sim, superou 6 10
Sim, plenamente 13 21,66
Correspondeu 38 63,33
Ficou abaixo da expectativa 3 5
Ficou muito abaixo 0 0
Total 60 100

95% dos participantes que preencheram as fichas fizeram uma avaliação positiva do encontro.

SEMINÁRIO TEMÁTICO REGIONAL NORDESTE 1

Realizado no município de Salvador nos dias 19 e 20/08/2010, no Hotel Sol Bahia.

Apoiadores: Prefeitura de Salvador e Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Público: Contou com a presença de 177 pessoas representando 70 municípios dos estados de AL, BA, PE e SE que integram a região nordeste do país. Estavam presentes também representantes do município de João Monlevade de MG e ainda, representantes do município de Lindolfo Collor do RS.

BA
Andorinha Irecê Riachão do Jacuípe
Anguera Itaberaba Rui Barbosa
Antonio Gonçalo Itajuipe Salvador
Antônio Gonçalves Itiúba Santa Bárbara
Barra Iuiu Santa Maria da Vitória
Barreiras Jaguaribe Santo Antonio de Jesus
Brumado Jequié São Sebastião do Passé
Campo Formoso Juazeiro Senhor do Bonfim
Capela do Alto Alegre Lauro de Freitas Sento Sé
Cruz das Almas Paulo Afonso Vasuaripe
Dias d'Avila Pé de Serra Vitória da Conquista
Ipaú Philadelfia Xique-xique
Ipiaú Pindobaçu Irará
Pintadas Irari Porções
PE SE MG RS AL
Belém do São Francisco Aracaju João Molevarde Lindolfo Collor Coruripe
Gravatá Estância     União dos Palmares
Igarassu Laranjeiras     Viçosa
Olinda Poço Verde      
Pesqueira Rosário do Catete      
Petrolina Umbaúba S      
Salgueiro        
São Lourenço da Mata        

 

Características do Público

 

Representações AL BA PE SE MG RS
Articulador Municipal 2 22 4 1   1
Representante CMAA            
Prefeito   4 1 1    
Legislativo   2   1    
Conselheiros 2 23 5 5    
Sistema de Justiça            
Secretaria Saúde   8        
Secretaria de Educação 1 13 1 1    
Secretaria de Assistência Social   22 4 2    
Outras secretarias   8     1  
Adolescentes   12        
Imprensa   10        
Outras representações 1 12 3 4    
Total 6 136 18 15 1 1

As Palestras

 

 

Palestrante Tema Instituição PDF Vídeo
Ariel de Castro Sistema de Garantia de Direitos Fundação Criança Não disponível Não disponível
Wieland Silberschneider Orçamento Criança Aguilar Serviços Contáveis Link Link
Maria de Lourdes Sistema Único de Saúde Ministério da Saúde Link Não disponível
Amélia Bampi Sistema Articulado de Educação Fundação Abrinq - Save the Children Link Link
Valéria Gonelli Sistema Único de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Link Não disponível
Millen Castro Sistema de Justiça Promotor de Justiça da Comarca de São Félix Link Não disponível
Lucas Carvalho Participação Social de Adolescentes Projeto Quixote Não disponível Link

Avaliação dos participantes


O Seminário correspondeu a sua expectativa?
Alternativas Número %
Sim, superou 15 14,71
Sim, plenamente 17 16,67
Correspondeu 49 48,04
Ficou abaixo da expectativa 16 15,69
Ficou muito abaixo 5 4,90
Total 102 100

80% dos participantes que preencheram as fichas fizeram uma avaliação positiva do encontro.

SEMINÁRIO TEMÁTICO REGIONAL NORDESTE 2

Realizado no município de Fortaleza em 26 e 27/08/2010, no Hotel Sonata de Iracema.

Apoiadores: Prefeitura de Fortaleza, Instituto de Promoção da Nutrição e do Desenvolvimento Humano - (IPREDE) e Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE)

Público: Contou com a presença de 142 pessoas representando 53 municípios dos estados de PE, PB, RN, CE, MA e PI que integram a região nordeste do país. Estavam presentes também representantes de Rio Verde de Mato Grosso no MS e ainda, representantes do município de Rio das Ostras de no RJ.

CE
Acopiará Horizonte P. Carneiro
Aquiraz Icapui Pacajus
Aracati Iguatu Paratu
Aracoiaba Itaiçaba Palhano
Aratuba Itatira Pentecostes
Barreira Lauras de Mangabeira Russas
Chorozinho Maracanaú Salitre
Croatá Maranguape São Gonçalo do Amarante
Eusébio Marco Sobrasl
Fortaleza Mariti Solonopole
General Sampaio Massapé Tamboril
Guaiuba Morrinhos Tauá
Guraciaba Ocara Tejuçuoca
Hidrolândia Orós  
PB PE PI MA RN MS RJ
Santarém Araçoiaba Buriti dos montes Santana do Maranhão Viçosa Rio Verde de MT Rio das Ostras
Picuí Riacho das Almas Regeneração       Macaré
Pilões            

 

Características do Público

 

Representações CE PB PE PI MA RN MS RJ
Articulador Municipal 13 1 2   1 1   1
Prefeito 0 1   1 1 1    
Legislativo 0              
Conselheiros 12 1   2       5
Sistema de Justiça 2              
Secretaria Saúde 4              
Secretaria de Educação 8 1   1        
Secretaria de Assistência Social 35 2     1   1  
Outras secretarias 3 1           1
Adolescentes 5              
Imprensa 5   1          
Outras representações 27             1
Total 114 7 3 4 3 2 1 8

 

As Palestras

 

Palestrante Tema Instituição PDF Vídeo
Ariel de Castro Sistema de Garantia de Direitos Fundação Criança Não disponível Não disponível
Riezo Almeida Orçamento Criança Ministério Público da União Link Não disponível
Gilvani Pereira Grangeiro Sistema Único de Saúde Ministério da Saúde Link/
Link 2
Não disponível
Amélia Bampi Sistema Articulado de Educação Fundação Abrinq - Save the Children Link Link
Valéria Gonelli Sistema Único de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Link Não disponível
Diego Vale de Medeiros Sistema de Justiça Defensoria Pública de São Paulo Link Link
Lucas Carvalho Participação Social de Adolescentes Projeto Quixote Não disponível Link

Avaliação dos participantes


O Seminário correspondeu a sua expectativa?
Alternativas Número %
Sim, superou 11 23
Sim, plenamente 18 38
Correspondeu 16 34
Ficou abaixo da expectativa 2 4
Ficou muito abaixo 0 0
Total 47 100

96% dos participantes que preencheram as fichas fizeram uma avaliação positiva do encontro.

SEMINÁRIO TEMÁTICO REGIONAL SUDESTE 1

Realizado no município de São Paulo nos dias 17 e 18 de novembro de 2010, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Apoiadores: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, representada pelo Deputado Estadual David Zaia.

Público:
Contou com a presença de 237 pessoas representando 100 municípios e 9 estados brasileiros, conforme tabela a seguir:

SP
Aguaí Garça Lorena
Santa Fé do Sul Agudos Guaíra
Marília Santa Isabel Atibaia
Guarani D'Oeste Mauá Santana do Parnaíba
Altinópolis Guararema Mirassol
Santo André Guariba Mogi das Cruzes
Santos Bauru Guarujá Monte Alto
São Bernardo do Campo Botucatu Guarulhos
Morro Agudo São Caetano do Sul Bragança Paulista
Iacanga Natividade da Serra São José dos Campos
Brotas Ilha Solteira Nova Europa
São Paulo Buritano Itajubi
Osvaldo Cruz São Vicente Cajamar
Itapetininga Paulínia Sertãozinho
Campinas Itapeva Piracaia
Sorocaba Capão Bonito Itaquaquecetuba
Piraju Sumaré Cesário Lange
Itatiba Porto Feliz Taboão da Serra
Colina Itu Porto Ferreira
Tambaú Cordeirópolis Itupeva
Praia Grande Tarumã Cotia
Jacareí Presidente Prudente Tatuí
Cristais Paulista Jandira Ribeirão Grande
Vargem Grande Paulista Cruzeiro Jaú
Ribeirão Pires Vinhedo Cubatão
José Bonifácio Ribeirão Preto Viradouro
Diadema Jundiaí Rio Claro
Votuporanga Franca Lençois Paulista
Santa Bárbara D'Oeste    
AM ES GO MG MS PA PE RJ
Manaus Montanha Porangatú Poços de Caldas Rio Pardo Paragominas Recife Cachoeiras do Macacu
          Tucumã   Mesquita
              Resende
              Tanguá
              Volta Redonda

 

Característica do Público:

Considerando o total de participantes no Seminário, chamam atenção as seguintes características: prevalência do público do estado de São Paulo, que representou 86% do total de participantes; presença destacada de articuladores municipais do PPAC e de representantes do CMAA, que somados representaram 45% dos participantes; baixa participação de integrantes do Sistema de Justiça e de jovens ou adolescentes.

 

 

Representações AM ES GO MG MS PA PE RJ SP TOTAL
Articulador Municipal 0 1 0 0 0 0 0 2 42 45
Prefeito 0 0 0 0 0 0 0 1 6 7
CCMA 0 0 1 1 1 1 1 5 52 62
Total 0 0 0 0 0 0 0 8 100 108

 

Representações AM ES GO MG MS PA PE RJ SP TOTAL
Legislativo 2 0 0 0 0 0 0 0 9 11
Conselheiros 0 0 0 3 0 3 0 6 32 44
Sistema de Justiça 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2
Secretaria de Saúde 0 0 0 0 0 0 1 3 17 24
Secretaria de Educação 0 1 0 1 1 0 1 3 17 24
Secretaria de Assistência Social 0 0 0 0 0 0 0 1 48 49
Outras Secretarias 0 0 0 0 0 0 0 0 35 35
Adolescentes 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1
Imprensa 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3
Outras Representações 0 0 1 0 0 0 0 6 57 64
Total 2 1 1 4 1 3 2 17 206 237

 

As Palestras

 

Palestrante Tema Instituição PDF Vídeo
Ariel de Castro Alves Sistema de Garantia de Direitos Fundação Criança Não disponível Não disponível
Wieland Silberschneider Orçamento Criança Aguilar Serviços Contábeis Link Link
João Nelson dos Santos Sistema Articulado de Edicação Ministério da Educação Link Não disponível
Jorge Kayano Sistema Único de Saúde Instituto Pólis Link Link
Valéria Gonelli Sistema Único de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Link Não disponível
Eduardo Dias e Wilson Tafner Sistema de Justiça Ministério Público Link Não disponível
Lucas Carvalho Participação Social de Crianças Adolescentes Projeto Quixote Não disponível Não disponível

Avaliação dos participantes

Os participantes do Seminário são convidados a preencher um formulário de avaliação para que possamos aprimorar nossas estratégias e atender as demandas dos municípios.

O Seminário correspondeu a sua expectativa?
Alternativas Número %
Sim, superou 12 12
Sim, plenamente 31 31
Correspondeu 54 54
Ficou abaixo da expectativa 3 3
Ficou muito abaixo 0 0
Total 100 100

97% dos participantes que preencheram as fichas fizeram uma avaliação positiva do encontro.

SEMINÁRIO TEMÁTICO REGIONAL SUDESTE 2

Realizado no município de Belo Horizontes nos dias 25 e 26 de novembro de 2010, no Espaço de Eventos da Prefeitura de Belo Horizonte.

Apoiadores: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Público: Contou com a presença de 133 pessoas representando 35 municípios e 5 estados brasileiros, conforme tabela a seguir:

MG
Antônio Prado Lima Duarete Rubelita
Belo Horizonte Minas Novas Salinas
Betim Morro da Garça Santa Rita do Sapucaí
Congonhas Ouro Preto Santos Dumont
Contagem Pains Sete Lagoas
Cristina Paracatu Teófilo Otoni
Itabira Patrocínio Três Pontas
Itajubá Pimentas Uberaba
João Monlevade Pitangui Vespasiano
Juiz de Fora Rio Pardo Virgem da Lapa
ES GO PA SP
Cariacica Anápolis Altamira Martinópolis
Colatina      
Vitória      

 

Características do Público:

 

Considerando o total público presente neste seminário, evidenciam-se as seguintes características: participação destacada de representantes da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação, bem como dos Articuladores Municipais, que, juntos, representaram um pouco mais de 50% do público total; de todos os presentes, 94% eram representantes de municípios do estado de Minas gerais; forte participação das Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação, contra baixa presença de representações de adolescentes, do Legislativo e do Sistema de Justiça.

Representações MG ES GO PA SP TOTAL
Prefeito(a) 3 0 0 0 0 3
Articulador(a) 20 2 1 1 1 26
CCMA 39 1 0 0 0 40
Total 62 3 1 1 1 69

Representações MG ES GO PA SP TOTAL
Assistência 33 4 0 0 0 37
Educação 11 0 0 1 2 14
Saúde 4 0 0 0 0 4
Legislativo 1 0 0 0 0 1
Sistema de Justiça 1 0 0 0 0 1
Conselheiros 16 0 0 0 0 16
Outras Secretarias 6 0 1 0 0 7
Adolescentes 0 0 0 0 0 0
Imprensa 2 0 0 0 0 2
Outras Representações 51 0 0 0 0 51
Total 125 4 1 1 2 133

As Palestras

 

Palestrante Tema Instituição PDF Vídeo
Ariel de Castro Alves Sistema de Garantia de Direitos Fundação Criança Não disponível Não disponível
Lucas Carvalho Participação Social de Crianças e Adolescentes Projeto Quixote Não disponível Link
Arlindo Cavalcanti Queiroz Sistema Articulado de Educação Ministério da Educação Link Não disponível
Fernando Brandão Sistema Único de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Link Não disponível
Gilvani Pereira Granjeiro Sistema Único de Saúde Ministério da Saúde Link 1 /
Link 2
Não disponível
Wieland Silberschneider Orçamento Criança Aguilar Serviços Contábeis Link Link
Diego Vale de Medeiros Sistema de Justiça Defensoria Pública de São Paulo Link Link

Avaliação dos participantes

Os participantes do Seminário são convidados a preencher um formulário de avaliação para que possamos aprimorar nossas estratégias e atender as demandas dos municípios.

O Seminário correspondeu a sua expectativa?
Alternativas %
Sim, superou 28
Sim, plenamente 28
Correspondeu 37
Ficou abaixo da expectativa 7
Ficou muito abaixo 0
Total 100


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