Mapa PPAC – Situação 2011
Caros (as) articuladores (as),
É com grande satisfação que informamos que o seu município integra o grupo de 316 municípios finalistas do Programa Prefeito Amigo da Criança, o que demonstra que o município cumpriu, até o presente momento, os prazos e critérios propostos pelo Programa.
Desta maneira, iniciamos a última etapa de monitoramento com o preenchimento do Mapa PPAC “situação 2011”, em nosso sistema eletrônico. O preenchimento desse instrumental é fundamental para a análise quanto à evolução significativa nos indicadores presentes no Mapa e ao cumprimento dos demais critérios dispostos no Edital para reconhecimento do município como Prefeito Amigo da Criança pela Fundação Abrinq – Save the Children em junho de 2012.
Sendo assim, o sistema eletrônico permitirá a atualização dos Dados Cadastrais e Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação, bem como o preenchimento das questões presentes no Mapa “situação 2011”, sendo iniciado em 01 de dezembro de 2011 e finalizado em 29/02/2012.
Nesta última atividade do Programa, o Mapa “situação 2011” tem caráter quantitativo e os dados informados devem ser de 2011. É importante apontar que foram selecionados alguns indicadores estratégicos presentes nos Mapas anteriores, o que nos permitirá analisar o avanço da situação da criança e adolescente no município.
ATENÇÃO: O Mapa “situação 2011” deverá ser preenchido impreterivelmente até o dia 29/02/12 com informações de 2011.
A Equipe do Programa Prefeito Amigo da Criança se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, nos contatos abaixo:
Bom Trabalho!
Equipe PPAC
Acesse:
1) Lista de municípios finalistas
2) Mapa PPAC – situação 2011
3) Manual de Preenchimento
Prêmio Prefeito Amigo da Criança
Caro articulador, em junho de 2012 realizaremos a cerimônia de reconhecimento dos municípios que melhoraram a qualidade de vida de crianças e adolescentes em três categorias:
- Boas Práticas
- Reconhecimento Pleno
- Destaque Nacional
Confira aqui os critérios de premiação.
Seminário Nacional
Um Município para as Crianças: Avanços e Desafios para a Garantia de Direitos
Faça o download das apresentações utilizadas no evento aqui:
Mesa 1 – Diretrizes e Parâmetros
Maria de Lourdes Magalhães - Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adoelscentes
Maria Luiza Faraone - Plano Municipal para a Primeira Infância
Mesa 2 – Educação Infantil: desafios e estratégias para a implementação da política
Rita Coelho - Acesso à Creche e Pré-escola com qualidade
Vital Didonet - Plano Nacional pela Primeira Infância
Mesa 3 – Drogadição: desafios e estratégias para a implementação da política
Tiago Marques Fidalgo - Drogadição
Marcelo Sodelli – Drogadição: prevenção e uso abusivo no ambiente escolar
Lucas Carvalho - Drogadição: o profissional que atua no enfrentamento da questão
Mesa 4 – Emergência: desafios e estratégias para a implementação da política
Martin Villarroel Garcia - Redução dos Riscos de Desastres
Emílio Boyago Jardim - Atuação da FADC-SC em Emergências
Mesa 5 – Violência Institucional: desafios e estratégias para a implementação da política
Daniel Isser - Bullying
Edilene Antonelo Claudino e Maruska Guarda da Silva - Bullying: Novo Amanhã
Mesa 6 – Violência Doméstica e Sexual
Dalka Ferrari – Violência Doméstica
Jefferson Drezett -Abuso Sexual
Mesa 7 – Prefeitos Amigos da Criança Gestão 2005-2008
Artur Messias - Mesquita – RJ;
Raimundo Angelim - Rio Branco – AC
Milton Hobbus - Rio do Sul – SC
Adolfo Antônio Fetter Jr – Pelotas –RS
Seminário Nacional 'Um Município para as Crianças' apresenta resultado positivo
De acordo com a avaliação respondida pelo público, o Seminário correspondeu às expectativas. Confira aqui.
Plano Municipal para Infância e Adolescência
O Programa Prefeito Amigo da Criança reitera a importância e recomenda aos municípios a necessidade do desenvolvimento de uma política articulada, intersetorial e participativa.
Para tanto, propõe a elaboração de um Plano Municipal para a Infância e Adolescência como estratégia para qualificar as políticas em benefício de crianças e adolescentes. Sendo assim, o Programa produziu um material de apoio a fim de subsidiar a elaboração de um Plano integrado à luz do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes aprovado pelo CONANDA em 2011.
PMIA (pdf) PMIA (ppt) Tire aqui suas dúvidas, clique aqui
Perguntas frequentes, clique aqui.
PUBLICAÇÕES
O Programa Prefeito Amigo da Criança foi estruturado com base nos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro na seção especial pela Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), descritos no documento "Um Mundo para as crianças" e, como normativa nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, que propõe um sistema de atendimento e garantia de direitos e uma nova forma de gestão, com destaque especial aos Conselhos e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Baseando-se nos eixos do Programa Prefeito Amigo da Criança segue a lista de publicações para download:
Um Mundo para as Crianças
Estatuto da Criança
Conselho Tutelar: Guia para a Ação - Passo a Passo
Conselhos e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente: Guia para Ação - Passo a Passo 12 passos para a apuração do Orçamento Criança